sexta-feira, 30 de setembro de 2011

POLÍTICAS DE SAÚDE PARA SURDOS SÃO TEMA DE AUDIÊNCIA NA ALERJ

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A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), presidida pelo deputado Bruno Correia (PDT), realizará uma audiência pública nesta segunda-feira (03/10), às 14h, na sala 316 do Palácio Tiradentes. O objetivo é discutir as políticas públicas na área de saúde para os deficientes auditivos. “Essa audiência pública é muito importante para tratar de um assunto que não é muito respaldado. É uma discutição muito válida, para os portadores dessa deficiência e para a sociedade. Queremos discutir e conhecer as propostas apresentadas, para que a comissão possa manifestar medidas que ajudem na inclusão dessas pessoas’’ , afirmou Correia. Foram convidados para audiência o secretário de Estado de Saúde, Sérgio Côrtes; a diretora-geral do Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), Solange Maria da Rocha, e a presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj), Márcia Rosa de Araújo, entre outros.

ECAD ENTRA NA JUSTIÇA PARA INTERROMPER CPI DA ALERJ

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) que investiga irregularidades no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) recebeu, nesta quinta-feira (29/09), uma notificação judicial, informando que a entidade impetrou um mandado de segurança pedindo a interrupção do funcionamento do colegiado. Presidente do grupo, o deputado André Lazaroni (PMDB) se disse surpreso, mas garantiu que os trabalhos irão continuar. “Tenho certeza de que o Judiciário vai entender que estamos averiguando fatos verídicos e de interesse comum à sociedade, e assim não impedirá o trabalho e a averiguação dessas situações por esta Casa", frisou o parlamentar, após a reunião onde foi ouvido o presidente da Associação Brasileira de Música e Artes (Abramus), Roberto Correa Melo. Durante o depoimento, Roberto apresentou a estrutura da Abramus, uma das nove associações ligadas ao Ecad. "Sou um dos fundadores da Abramus, que já possui mais de 30 mil titulares. Nossa associação é uma entidade civil que aglomera artistas, editores e produtores musicais. Gerimos os direitos autorais dessa comunidade, um trabalho iniciado há 29 anos”, disse ele, que em seguida explicou como funciona o processo de crédito retido, uma das principais dúvidas da comissão. "O crédito retido é uma invenção brasileira, para proteger a arrecadação de artistas não identificados e repassar a eles após sua identificação. É o caso de um certo autor que não tinha conhecimento da necessidade de registrar suas composições e, após saber de tal fato, recebeu valores altíssimos pela utilização delas por uma emissora de televisão graças ao crédito retido, que garantiu todo o valor dos direitos autorais que deveriam ser a ele repassados", concluiu. O desvio de mais de R$ 110 mil, referentes aos direitos autorais de associados à União Brasileira de Compositores (UBC) pelo suposto autor Milton Coitinho, fato que culminou com a instalação da CPI, também foi citado pelos parlamentares e pelo presidente da Abramus. "Em novembro de 2010 reparamos a inserção de um titular chamado Milton Coitinho. Foi uma fraude ao sistema, já que ele foi apresentado como co-autor de obras importantes. Fazendo uma busca deste tal titular desconhecido, vimos que existiam outras 17 parcerias das quais o Coitinho participava. Avisamos ao Ecad, que, ao que parece já tinha conhecimento do caso e suspendeu rapidamente o repasse ao tal Milton. Todos os nossos titulares lesados foram ressarcidos, e como é um caso de fraude, cabe à polícia investigá-lo.", pontuou Correa. Lazaroni frisou a necessidade de continuar com os trabalhos da CPI: "o depoimento de hoje nos abriu os olhos para outros horizontes e possíveis novas fraudes que iremos investigar, o que é de interesse dos artistas e autores musicais, que estão sendo defendidos pela CPI". Estiveram presentes, ainda, os deputados Edson Albertassi (PMDB), Luiz Martins (PDT) e Samuquinha (PR).
(texto de Fernando Carregal)

DEPUTADOS DEFENDEM INTEGRAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE COMBATE ÀS DROGAS

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As comissões de Segurança Pública e Assuntos de Polícia e de Assuntos da Criança, Adolescente e Idoso da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vão estudar uma proposta de criação de um sistema integrado para o atendimento a dependentes químicos unindo diferentes órgãos públicos. Presidente da Comissão de Segurança, o deputado Zaqueu Teixeira (PT) declarou que os grupos pretendem também elaborar um projeto de lei buscando melhorar as informações sobre o atendimento a estes dependentes. A afirmação foi feita durante audiência pública realizada pelas comissões, nesta quarta-feira (28/09), para discutir o problema do uso de crack no Estado. “Vimos hoje que as informações são fragmentadas, pois cada órgão produz seus dados e não há uma comunicação entre eles. Vamos discutir uma proposta para organizar a produção de dados sobre o assunto, para que tenhamos estatísticas confiáveis e possamos produzir uma política consistente”, declarou Teixeira. Presidente da Comissão de Assuntos da Criança, a deputada Claise Maria Zito (PSDB) acredita que o trabalho integrado é fundamental para suprir as principais necessidades apontadas durante a reunião para o tratamento de dependentes de álcool e drogas no estado. “O que temos para tratamento é precário e ainda há muito a ser feito nesta área. Temos políticas na assistência social do estado e dos municípios, na saúde e na educação, mas falta uma intersetorialidade entre todos os segmentos”, declarou. Superintendente de Proteção Básica Especial da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), Leonardo Pecoraro falou sobre o crescimento dos equipamentos de assistência social e a necessidade da ampliação de equipamentos de saúde. “Em 2010, tínhamos 43 Centros de Referência. Aumentamos para 98 neste ano, mas o número de mecanismos de saúde não acompanhou este crescimento. Corremos o risco de ter um hiato, com a assistência atendendo sem ter para onde encaminhar”, declarou. Diretor do Centro de Atenção Psicossocial para Álcool e Drogas (CAPS-AD) Centa-Rio, Márcio Barbeito afirmou que é preciso aumentar o investimento nestes centros para melhorar o combate à dependência química no estado. Segundo Barbeito, o número de unidades deste tipo, que são específicas para o tratamento da dependência química, é muito baixo, levando-se em conta a crescente demanda por tratamento. O diretor deu como exemplo a situação de dependentes químicos da zona Oeste que precisam ir até Botafogo, na zona Sul, onde fica o CAPS-AD, para conseguir atendimento especializado. “Hoje, o município do Rio tem apenas três CAPS-AD, com uma população de cerca de 6 milhões de pessoas, quando a política do Sistema Único de Saúde (SUS) estabelece um centro como este para cada 200 mil habitantes”, revelou. Na audiência, estavam presentes ainda o deputado Paulo Ramos (PDT), o promotor Rodrigo Cesar, do Ministério Público Estadual, e a delegada Valéria Aragão, da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), além de representantes do Conselho Municipal Antidrogas da capital e da Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio.
(texto de André Coelho)

Violência na Região dos Lagos

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Violência na Região dos Lagos na pauta da
Comissão de Direitos Humanos da Alerj

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Alerj vai realizar audiência pública para discutir as violações aos direitos humanos em decorrência do aumento da violência da Região dos Lagos. A solicitação foi feita pelo deputado Janio Mendes (PDT), vice-presidente da comissão, que, assim como toda a sociedade, vem acompanhando o crescimento da atuação do crime organizado, que está disseminando o medo e a sensação de insegurança na população. Somente nas ultimas semanas, mais de dez casos de homicídios foram registrados no município de Cabo Frio. - Chegamos ao limite da tolerância da sociedade. A violência a que estamos assistindo não é comum da nossa cultura no interior. Precisamos dar um basta nisso. Recentemente, acompanhamos crimes bárbaros, alguns cometidos à luz do dia, em áreas de movimento. A migração da criminalidade da capital para o interior é um fato e já estendeu os seus tentáculos no interior, aplicando os requintes de crueldade da bandidagem e da marginalidade, que era testemunhada e vivida na capital e que todos os dias fazem parte do noticiário dos jornais locais - comentou o deputado, lembrando que a audiência deverá ocorrer na Câmara Municipal de Cabo Frio.Para essa audiência, que ainda terá data definida, deverão ser convidados representantes do 25° Batalhão de Polícia Militar, da 126ª DP, do Conselho Municipal de Segurança, da secretaria Estadual de Segurança Pública, além da sociedade civil organizada. Novo batalhão - Para aumentar a segurança na Região dos Lagos, o deputado Janio Mendes já solicitou ao governador Sérgio Cabral Filho a criação de um novo batalhão de Polícia Militar na Região dos Lagos para dividir área de atuação com o 25°BPM. De acordo com a proposta, o novo batalhão ficaria responsável pelo policiamento dos municípios de Saquarema, Araruama e Iguaba Grande, enquanto que o 25º BPM atuaria nos municípios de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios e São Pedro da Aldeia.


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Carta com pedido de exoneração do ex-comandante da PM-RJ

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Exmo Sr Secretário de Estado de Segurança José Mariano Benincá Beltrame
Dirijo-me à V. Exa para solicitar exoneração do cargo de Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. O motivo de fazê-lo se fundamenta na necessidade de não deixar nenhum espaço para dúvidas quanto a minha responsabilidade no processo de escolha dos Comandantes, Chefes e Diretores da Corporação, preservando, de quaisquer acusações injustas, as pessoas que me confiaram a nobre missão que assumi comprometido com a honra, e agora deixo, norteando tal decisão neste mesmo imperativo de valor. Sobre o caso particular que me impõe esta decisão, o indiciamento do Tenente Coronel Cláudio Luiz Silva de Oliveira no homicídio da Juíza Patrícia Acyoli, e sua conseqüente prisão temporária, devo esclarecer à população do Estado do Rio de Janeiro que a escolha do seu nome, como o de cada um que comanda Unidades da PM, não pode ser atribuída a nenhuma pessoa a não ser a mim. O Rio de Janeiro, senhor Secretário, está em franco processo de recuperação de sua imagem como lugar de tranqüilidade pública e paz social não por acaso, mas, seguramente pela aplicação de um conjunto de ações norteadas pela clareza das idéias. O Estado, sua população, cada pessoa que por aqui transita em busca de paz e bem, devem continuar confiando nesta Política Pública que privilegia a vida, descontrói o ódio e reacende esperanças. Ao tempo que vos agradeço pela confiança depositada e o apoio nos momentos mais difíceis, solicito-vos que encaminhe este pedido ao Exmo Sr Governador, a quem também explicito meus eternos agradecimentos pela oportunidade e a honra que me concedeu ao nomear-me Comandante de minha amada Instituição. Deixo de fazê-lo pessoalmente por me encontrar hospitalizado, convalescendo de uma cirurgia.

Coronel Erir Ribeiro Costa Filho, novo comandante-geral da PMERJ

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Assume o comando geral da Polícia do Estado do Rio de Janeiro o coronel PM Erir Ribeiro Costa Filho, 54 anos, que tem 31 anos de serviços prestados a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Ele é natural do Rio de Janeiro, casado e tem dois filhos.
O coronel Costa Filho foi comandante do 14º BPM (Bangu), 4º BPM (São Cristovão) e Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv); comandante interino do Batalhão de Choque, Diretor Geral de Apoio Logístico do Quartel General e Comandante do Segundo Comando de Policiamento de Área (2º CPA). Atualmente, o comandante está integrando a equipe da Secretaria de Estado de Segurança, coordenando o Serviço de Atendimento de Emergência 190. Na corporação, Costa Filho realizou cursos de informações e superior de Polícia Militar, entre outros. Foi condecorado com as medalhas Distintivo Lealdade e Constancia (2000), Ordem do Mérito D. João VI (2006), Medalha Tiradentes (2003), Medalhas de 10 e 20 anos de efetivo serviço (2006), Medalha Ordem Mérito PM Grau Comendador (2008), entre outras.



Coronel Pinheiro Neto, chefe do Estado Maior Operacional da PMERJ

O coronel Alberto Pinheiro Neto, 47 anos, tem 26 anos de serviços prestados à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Foi comandante do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) de 2007 até 2009. A partir de 2009, ele passou a responder pela chefia da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e, desde fevereiro deste ano, acumula também o comando de Operações Especiais da corporação.Pinheiro Neto teve participação fundamental na estratégia operacional da ocupação do Morro do Alemão (2010). Ele fez 22 cursos na área de Operações e Táticas Especiais (realizadas no Brasil e no exterior).



Coronel Kátia Neri Nunes Boaventura, chefe de gabinete do Comando-Geral da PMERJ
A coronel PM Kátia tem 47 anos e está na corporação há 28 anos. Ela é casada e tem uma filha. Kátia foi chefe de gabinete do comandante-geral (2007), comandante do 10º BPM (Barra do Piraí, em 2009), e, por fim, comandante da Academia D. João VI. Pela corporação, ela fez os seguintes cursos: Polícia Judiciária Militar, Curso Superior de Polícia Militar, Formação de Tutores, Direitos Humanos, Gerenciamento de Crises, Sistema e Gestão em Segurança Pública, entre outros. A coronel Kátia foi condecorada com o distintivo Medalha da Ordem do Mérito PM Grau Comendador, entre outras.

Prefeitura de Búzios e Governo do Estado RJ inauguram Estrada Búzios-Cabo Frio na próxima quinta-feira


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No próximo dia 6, o Governador Sérgio Cabral e o prefeito de Búzios Mirinho Braga inauguram juntos a Estrada Búzios-Cabo Frio (RJ 102). Toda a comunidade está convidada a participar da cerimônia de inauguração que acontece às 14h30 no Pórtico de Búzios.

Estrada Búzios-Cabo Frio, benefício direto para o trabalhador, respeito ao cidadão

Quem usa sabe. Buracos, perigo, falta de sinalização, trechos alagados quando chovia. Assim era a Estrada Búzios-Cabo Frio (RJ 102), mas todo esse passado acaba aqui.
Dezenas de trabalhadores que todos os dias atravessam este caminho de bicicleta estão ganhando uma ciclovia segura, sinalizada, para transitar sem perigo. Isso é respeitar o cidadão, respeitar a família. Quem mora próximo à RJ 102 e costuma caminhar ao longo da estrada, não precisará mais andar na beira da pista, correndo riscos. Uma calçada em toda a extensão da estrada foi construída especialmente para oferecer conforto e segurança ao pedestre. Acostamentos construídos nos dois sentidos da estrada oferecem ao motorista o espaço que faltava para qualquer imprevisto. A qualidade é marca desta obra. Um moderno e bem dimensionado Sistema de Drenagem garante a eficácia da pista em dias de chuva forte. É o fim dos trechos alagados que geravam tantos transtornos aos motoristas e insegurança para todos que utilizavam a estrada. Em breve, a Prefeitura de Búzios inicia a construção dos pontos de ônibus. Parte do projeto de Mobilidade Urbana, especialmente desenvolvido para Búzios, os pontos de ônibus terão cobertura, bancos de madeira, e paredes nas laterais e fundo, oferecendo conforto e abrigando o usuário das chuvas de vento, tradicionais de nossa Região. Cumprindo o objetivo de proporcionar acesso fácil a todos, os pontos terão rampa para cadeirantes e piso táctil, cujo relevo serve de orientação para portadores de necessidades especiais. Completando o leque de benfeitorias desta parceria Governo do Estado RJ, através do DER, e Prefeitura de Búzios, foi solicitada pelo município a instalação de iluminação em toda a estrada e ciclovia, bem como a instalação de lombadas eletrônicas em cinco pontos de intenso movimento, como em frente ao Hospital de Búzios, na entrada do bairro de José Gonçalves, na entrada da Baía Formosa, em frente ao Bauen Club, e em São José, em frente à Escola Municipal Professora Eulina de Assis Marques. Sinalização horizontal e vertical finalizam esta importante obra que será entregue à população no dia 6 de outubro.

Foto Sergio Quissak

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Polícia Montada reforça policiamento no Rock in Rio

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A Polícia Militar incluiu mais uma esquadra de Polícia Montada para reforçar o policiamento dos últimos dias do Rock in Rio. São mais três duplas de policiais, além de alguns ajustes que vão dar maior visibilidadeem alguns pontos na área externa, além das vias de acesso. A decisão de ajustar o policiamento foi tomada após reunião na sede do 2º Comando de Policiamento de Área (parte da zona norte e toda a zona oeste) com os Comandantes e Oficiais de Planejamento dos Batalhões de Jacarepaguá(18º BPM) e Barra da Tijuca (31ºBPM). O efetivo será o mesmo empregado nas noites anteriores (300 Policiais Militares por turno de serviço), na parte paralela ao gradeamento de acesso a entrada à "CIDADE do ROCK" e posteriormente no terminal rodoviário do autódromo. Os Policiais Militares serão aplicados a pé ou em viaturas baseadas que servem como pontos de referência para àqueles que se deslocarão ao local do evento. Haverá mais uma vez o apoio das Unidades especiais: BPChoque, Grupamento de motociclistas, Companhia de Cães, Grupamento Aero-Marítimo e o Regimento de Cavalaria que complementam as ações acima descritas. Não haverá ação preventiva da Polícia Militar na parte interna, de responsabilidade da organização dos espetáculos com a presença de vigilantes contratados, a não ser por hipótese de ocorrências que determinem ações repressivas e para preservar a ordem ou o seu imediato restabelecimento. A PM reafirma o compromisso de todos os integrantes da Polícia Militar designados para executarem suas tarefas nas imediações da "Cidade do Rock" em apresentar-se da melhor forma possível e atender as necessidades de todos que pretendem se divertir nos quatro dias restantes de música ao "ar livre".

Polícia Civil apresenta um dos maiores falsificadores de bebidas alcoólicas do Rio

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Policiais da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM) apresentam, a partir das 14 horas, desta quarta-feira (28/09), naquela especializada, Carlos Renato de Souza Guerra, o Zona Sul, 33 anos, apontado pelos agentes como um dos maiores falsificadores de bebidas alcoólicas do Rio. Os policiais cumpriram mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão em três endereços dele, expedidos pela 32ª Vara Criminal da Capital. Após dois meses de investigações, os agentes da DRCPIM localizaram e prenderam o criminoso, nesta terça-feira (27/09), dirigindo um Corolla, próximo a sua residência, no bairro de Campo Grande. Ele já fora condenado, no início do ano de 2011, a uma pena de quatro anos de reclusão, por falsificação de bebidas alcoólicas e estava recorrendo em liberdade da sentença.

terça-feira, 27 de setembro de 2011

RIO DE JANEIRO TERÁ PROGRAMA ANTI-BULLYING EM SUAS ESCOLAS

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O Estado do Rio terá um programa de Prevenção e Conscientização do Assédio Moral e Violência nas escolas. A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira (27/09), em segunda discussão, o projeto de lei 683/07, que busca combater o chamado bullying – a violência física e psicológica no ambiente escolar. O projeto do deputado Chiquinho da Mangueira (PMDB) cria o programa que deverá ser desenvolvido através de ações multidisciplinares com atividades didáticas para conscientização, orientação e prevenção das agressões. A proposta define um conjunto de 10 metas para o programa, que vão da prevenção e combate da prática nas escolas ao auxílio a vítimas e agressores. O autor informou que o projeto foi precedido por quatro meses de pesquisa. “Fizemos trabalho de pesquisa com alunos universitários, dentro das escolas públicas e chegamos à conclusão de que alguma coisa precisava ser feita para combater esse problema no estado”. Para ele, o programa aumentará a conscientização sobre as agressões, que, segundo ele, vêm crescendo. “Se o Governo não tomar uma atitude, envolvendo a sociedade, teremos problemas mais sérios no futuro”, aponta.
O projeto foi aprovado com emenda do deputado Rafael Picciani (PMDB), que inclui entre as práticas que caracterizam o bullying (como insultos pessoais, ataques físicos, grafites depreciativos e isolamento social) o cyberbullying. “São agressões cada vez mais comuns e que, pelo alcance que têm, são muitas vezes ainda mais danosas”, argumentou o parlamentar. O projeto será enviado ao governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta.
(texto de Fernanda Porto)

VEÍCULOS DA PM PODERÃO SER DOADOS A MUNICÍPIOS

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A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira (27/09), em discussão única, o projeto de lei 859/11, que autoriza o Poder Executivo a doar veículos da antiga frota de viaturas da Polícia Militar do Estado do Rio (PEMERJ) a municípios localizados no estado. A proposta foi aprovada com quatro emendas parlamentares. Elas acrescentaram a possibilidade de que os carros sejam utilizados também pelo controle de trânsito – além dos já previstos Guardas Municipais e Defesa Civil -, e criaram a necessidade de que o Governo envie à Alerj relação de municípios contemplados e número de viaturas. A proposta, do próprio Poder Executivo, estabelece que os veículos sejam doados descaracterizados. O Poder Executivo convocará os municípios a manifestar seu interesse em receber os veículos. A escolha será feita a partir de análise da necessidade de cada um. O texto será enviado ao governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para vetá-lo ou sancioná-lo.
(texto de Fernanda Porto)

COMISSÃO QUER FOMENTO AO SETOR DE JOGOS ELETRÔNICOS NO ESTADO

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Um mercado composto por 35 milhões de consumidores em todo o País, mas que sofre com a pirataria. Este foi o mote da audiência pública da Comissão de Combate à Pirataria da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) realizada nesta terça-feira (27/09). “Tivemos, nesta audiência, o intuito de conhecer melhor o mercado para promover benefícios para o setor”, comentou o vice-presidente da comissão, deputado Alessandro Calazans (PMN).
Para o pesquisador da Fundação Getúlio Vargas Pedro Mizukami, o alto valor dos jogos é o principal estímulo para a pirataria, que custa ao setor uma perda financeira na ordem de 95%. Segundo ele, um jogo que custaria 60 dólares nos Estados Unidos – aproximadamente R$ 109 -, aqui no Brasil custa R$ 270. “O preço é um grande vetor, um grande incentivo à pirataria, além dos problemas relativos à distribuição e ao acesso legítimo desses bens”, afirmou o pesquisador. Do total de 35 milhões de jogadores no País, só 47% são considerados ativos, ou seja, pagam para consumir os jogos originais. Só nos próximos três meses, este público deve gastar US$ 2 bilhões, segundo estimativas da empresa Games Festival apresentadas na audiência. “Pretendemos alertar o Governo quanto às inúmeras oportunidades que o estado do Rio de Janeiro e sua população vêm perdendo, ao não aproveitar nossa grande vocação cultural. Com um pouco mais de atenção para o setor, milhares de empregos de alta qualidade seriam criados”, disse o diretor comercial da Games Festival, Márcio Matheus, que defendeu a produção nacional de jogos eletrônicos. Segundo ele, no Rio de Janeiro é difícil desenvolver esta atividade. Presidente da Associação Internacional de Desenvolvedores de Jogos (IGDA-Rio) e coordenador do Centro da Tecnologia e Sociedade (CTS) da Fundação Getúlio Vargas, Arthur Protasio defende a concessão de incentivos fiscais para mudar este quadro. “Quando falamos de dificuldade não falamos somente de movimentação de capital, falamos também da dificuldade de disseminar nossa cultura. Viemos promover um debate para que um possa auxiliar o outro, para que o mercado possa se desenvolver a partir de incentivos do Governo”, ponderou. Calazans garantiu que a comissão pretende apresentar emendas ao Orçamento de 2012, para garantir ajuda ao setor. “Assumi o compromisso de ajudar na produção de novos jogos no estado, através de emendas à lei orçamentária”, acrescentou Calazans. Segundo a superintendente de Audiovisual da Secretaria de Cultura do Estado do Rio, Julia Levy, o órgão prevê um gasto de R$ 390 mil, no ano que vem, para o fomento desta atividade. “É importante para valorização das empresas que desenvolvem os jogos. Estamos tentando fazer com que essas empresas tenham acesso a fomentos diretos e indiretos, via renuncia fiscal. Além disso, estamos tentando valorizar os negócios deste meio no Rio de Janeiro”, explica
(texto de Andresa Martins)

ALERJ APROVA EMPRÉSTIMO DE US$ 120 MI PARA MARACANÃ

ASCOM

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira (27/09), em discussão única, o projeto de lei 841/11, que autoriza o Poder Executivo, autor da proposta, a contratar empréstimo de US$ 120,6 milhões para as obras no estádio do Maracanã. A proposta de empréstimo, que será feito com o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), foi aprovado com uma emenda que obriga o envio de termos aditivos à Alerj, além do contrato, como inicialmente previsto. “O Governo mostra com isso que a política de ajuste fiscal vem permitindo um aumento na capacidade de investimento”, disse o líder do Governo na Casa, deputado André Corrêa. O valor, diz a proposta, será investido como contrapartida do Estado nas obras, em atendimento às exigências da Fifa e do BNDES. De acordo com o texto do Governo, os recursos destinam-se às obras de “reforma e adequação do Complexo Esportivo do Maracanã relativas aos compromissos do País para a viabilização da Copa do Mundo de 2014”. O texto será enviado ao governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para vetar ou sancionar o projeto.
(texto de Fernanda Porto)

AUDIÊNCIA CONJUNTA DISCUTE CONSUMO DE CRACK POR CRIANÇAS EM MANGUINHOS

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As comissões de Segurança Pública e Assuntos de Polícia e de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Assembleia Legislativa (Alerj) realizarão uma audiência conjunta nesta quarta-feira (28/09), para discutir os efeitos da venda e do consumo de crack na comunidade de Manguinhos, na Zona Norte do Rio. O foco da discussão é o envolvimento de crianças e adolescentes com o tráfico na região. A audiência será realizada na sala 316 do Palácio Tiradentes, às 10h. O debate foi motivado pelas denúncias que mostram flagrantes de jovens consumindo drogas no canteiro de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no bairro. A presidente da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, deputada Claise Maria Zito (PSDB), acredita que a união de parlamentares da Alerj será fundamental para o combate ao entorpecente. “Nossa comissão iniciou um grande trabalho de prevenção ao crack em toda Baixada Fluminense e agora articula a extensão dessa campanha em outras regiões do estado. Porém, a existência de um ponto de vendas de drogas dentro das obras do PAC em Manguinhos nos alertou em relação à segurança dos trabalhadores e dos moradores da região. A parceria com a Comissão de Segurança para apurar as denúncias será muito importante”, conta. Para o presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado Zaqueu Teixeira (PT), é preciso discutir a atuação da polícia no local. “Queremos saber como a polícia vai garantir a segurança dos funcionários que trabalham no PAC e como o Governo pode minimizar o trauma dos jovens que estão sendo tragados para o crack”, reforça. Foram convidados para a audiência o secretário de Estado de Segurança, José Mariano Beltrame, o secretário de Estado de Saúde, Sérgio Côrtes, representantes da Coordenadoria Especial de Promoção da Política de Prevenção à Dependência Química e representantes do Conselho Municipal Antidrogas.

Projeto Coral Vivo promove a aproximação da ciência ao ensino escolar

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Próximo curso para educadores já selecionados ocorre em Búzios de 28 a 30 de setembro
Valorizar e aplicar o diálogo entre os saberes escolares e o conhecimento científico. Esta é a proposta do Projeto Coral Vivo ao oferecer gratuitamente o Curso de Capacitação em Educação Ambiental para a Conservação de Recifes e Ambientes Coralíneos. Mais de 300 educadores da rede pública foram beneficiados, desde 2008. O próximo será realizado entre os dias 28 e 30 de setembro, em Búzios, e será a primeira turma na Região dos Lagos, Rio de Janeiro. Patrocinado pela Petrobras por meio do Programa Petrobras Ambiental, o Coral Vivo desenvolve ações de conservação de bancos de corais junto com o poder público do município, onde acaba de abrir a sua segunda base. Em Búzios, os educadores escolhidos pelas secretarias de Educação municipais e do Estado do Rio de Janeiro, dão aulas para estudantes a partir do 6º ano do Ensino Fundamental. Os educadores recebem o Manual de Capacitação do Professor em Educação Ambiental para Conservação de Recifes e Ambientes Coralíneos e têm aulas com profissionais especializados em biologia, pedagogia e educação ambiental, a maioria com doutorado. Além das aulas em auditório, estão programadas visitas guiadas à praia, ao banco de corais e ao chamado Ambiente Agenda 21, como explica a coordenadora de Educação Ambiental do Projeto Coral Vivo, Maria Teresa de Jesus Gouveia:
- Iremos demonstrar como o educador pode fazer um diagnóstico do ambiente junto à comunidade escolar - explica Teresa Gouveia.
Por fim, os grupos irão apresentar seus anteprojetos político-pedagógicos para a turma, que poderão servir de base para a participação no processo seletivo da Rede de Educação Coral Vivo.

Rede de Educação Coral Vivo apoiará projetos

Para estimular o exercício de construção coletiva de projetos pedagógicos, acaba de ser lançada a Rede de Educação Coral Vivo. Ela é voltada para apoiar a implementação ou realização de projetos desenvolvidos por educadores da rede pública de Búzios e outros municípios, no Rio de Janeiro, e de municípios costeiros de Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro e seus distritos, no sul da Bahia. Para participar, é imprescindível que pelo menos um membro da equipe tenha o certificado do Curso de Capacitação para Educação Ambiental do Coral Vivo. Os projetos serão submetidos a uma comissão interinstitucional com a participação das secretarias de Educação municipais, do Estado do Rio de Janeiro e especialistas convidados. Eles devem ser executados no primeiro ou segundo semestres letivos de 2012. Mais informações: www.coralvivo.org.br.

Sobre o Coral Vivo

Voltado para pesquisa e educação para a conservação e uso sustentável dos ambientes recifais e das comunidades coralíneas brasileiras, o Projeto Coral Vivo atua de forma integrada, multidisciplinar e multi-institucional. Ele é patrocinado pela Petrobras por meio do Programa Petrobras Ambiental e é copatrocinado pelo Arraial d’Ajuda Eco Parque. Possui três principais vertentes: geração de conhecimento (pesquisa), ensino e educação ambiental, além de sensibilização e mobilização da sociedade. Com sede no Museu Nacional, no Rio de Janeiro, montou a sua primeira base em Arraial d’Ajuda, sul da Bahia, onde ficam unidades de conservação que reúnem uma das maiores biodiversidades de ambientes coralíneos do Brasil. Em 2011, abriu uma base em Búzios, no Rio de Janeiro, onde está sendo implantado o Centro de Visitantes do Parque Municipal Natural dos Corais, através de convênio com a prefeitura local. Os interessados podem obter mais informações pelo site: www.coralvivo.org.br e também pelas redes sociais www.twitter.com/Coral_Vivo e www.facebook.com/coralvivo

A comissão de combate à intolerância religiosa homenageia o dia da Policia Civil


ASCOM (fotos: Alessandro Buzas)


Em 29 de setembro, comemora-se o Dia do Policial Civil do Rio de Janeiro. Sendo assim, a convite da chefe da instituição, delegada Marta Rocha, a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR) realizou, na manha de hoje, 27, ato inter-religioso, no auditório da 5ª DP (Gomes Freire). Representantes do Candomblé, católicos, judeus, hare Krishnas e Kardecismo parabenizaram delegados, inspetores e vários profissionais da PCERJ, e demonstraram gratidão pela parceria com a CCIR. "A sabedoria de Ifá nos diz que devemos ser persistentes. E foi com esta característica que conseguimos firmar, através do delegado Henrique Pessoa e da cúpula da polícia, nossa união. Vocês acreditam e sabem da importância do trabalho da Comissão", disse o babalawo Ivanir dos Santos, interlocutor do grupo de religiosos. Representando Marta Rocha, o subchefe da Polícia Civil, Fernando Veloso, emocionou-se e disse que seria breve após ter ouvido belas palavras dos líderes religiosos. " Depois de ter escutado tantas coisas profundas, vou falar o que vem do coração. Queria ter pelo menos dez por cento do conhecimento de vocês. A delegada Marta rocha encontra-se ocupada por motivos profissionais, mas sabemos que ela queria, na verdade, estar aqui", declarou, referindo-se ao caso da juíza Patrícia Acioli. "O policial tem que servir e proteger, mas enfrenta muitas dificuldades para isso, e precisa de proteção.Por isso, se apega sempre a uma fé. Parabenizo a Henrique Pessoa e também nossa chefe por esta iniciativa, pois o fuzil e o colete não conseguem nos levar de volta para casa. A fé, sim". Diane Kuperman, da Comunidade Judaica, ressaltou o fato de a PCERJ dar importância ao diálogo inter-religioso. "Sempre é um prazer estar com vocês porque privilegiam todas as crenças. Isso é capacidade de compartilhar. Amanhã nossa religião celebra a entrada de um novo ano, o de 5772. Por isso, quero desejar paz e muita felicidades a todos vocês. Parabéns!", concluiu. Frei Tatá ofereceu uma oração ecumênica e pediu para a polícia se esforçar pelo desarmamento. " Sou padre há 17 anos e moro na Baixada Fluminense. É zeloso que os homens desta instituição se empenhem pelo desarmamento no Brasil. Isso, certamente, renderá frutos melhores para nossa sociedade", pediu, citando São Tomás de Aquino. "A ação de defender-se pode acarretar um duplo efeito: um é a conservação da própria vida, o outro é a morte do agressor". Édna dos Santos representou os kardecistas e também lembrou outro religioso conhecido. "Allan Kardec nos deixou um livro chamado 'O Evangelho segundo o Espiritismo'. Nesta obra, há uma página sobre os homens de bem. O que sabemos é que, para ser do bem, é preciso domar o lado mau. Quero parabenizar a todos da Polícia Civil e agradecer por todo o empenho." Seguidora de Krishna, Raga Bhumi ofereceu um presente ao subchefe e ratificou a relevância da comemoração para que o mundo possa encontrar-se mais harmonioso. "Espero que, unidos, possamos trabalhar mais pela paz".

ALERJ ENTREGA DIPLOMA HELONEIDA STUDART AOS DESTAQUES DA CULTURA

ASCOM

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) se transformou em palco cultural nesta segunda-feira (26/09). Artistas, escritores e jornalistas se reuniram no Plenário Barbosa Lima Sobrinho para receber o Diploma Heloneida Studart. Entre os homenageados estavam os atores Marco Nanini e Sylvia Bandeira, as escritoras Thalita Rebouças e Ana Maria Machado e o jornalista Chico Pinheiro, todos premiados por trabalhos realizados em 2010. Foi a primeira vez que a premiação ocorreu na Casa. Fruto de um projeto das deputadas Graça Matos (PMDB) e Inês Padeló (PT) e da ex-deputada Aparecida Gama, o diploma foi criado em 2009 para celebrar anualmente os destaques da música, do teatro, da televisão, do cinema, da literatura e da dança. A escolha dos agraciado em cada área foi feita por uma comissão composta por membros da Mesa Diretora e da Comissão de Cultura. “É uma homenagem justa de alguém que deixou saudade. A Heloneida fez muito pela cultura. Quero agradecer em nome da Alerj”, disse o presidente da Casa, deputado Paulo Melo (PMDB). “Mais do que uma grande política e incentivadora da cultura, Helô, como gostava de ser chamada, foi uma grande mulher”, declarou Graça. Inês Pandeló completou: “O prêmio é importante pela homenagem e por deixar a cultura na pauta do poder público”. Os critérios de escolha dos premiados incluíram as interpretações, a originalidade da obra ou do trabalho e a preservação das raízes culturais. “O diploma é importante não só pelo nome da Heloneida, mas por ajudar a preservar a música brasileira, e a quem tanto o Rio deve”, disse o jornalista Chico Pinheiro, premiado por conta do programa Sarau, da Globo News. Homenageado pela peça de teatro “Pterodáctilos”, o ator Marco Nanini disse que estava honrado pela lembrança, já que sua “produção é totalmente carioca”. Escritora infantil que vem arrastando uma legião de jovens para o mundo da leitura, Thalita Rebouças, agraciada pelo livro “Fala sério, mãe!”, também elogiou a premiação: “É uma prova de que o adolescente lê, sim”. Também foram agraciados a escritora Ana Maria Machado, pelo prêmio Príncipe Claus, recebido em 2010 na Holanda, e a atriz Sylvia Bandeira, pela peça “As Pernas do Século”. Outros premiados que não puderam comparecer à Alerj enviaram representantes. Veja abaixo a lista completa:

TV - Mariana Ximenes (atriz) - destaque como Clara na novela “Passione”
TV - Mateus Solano (ator) - destaque como os gêmeos da novela “Viver a Vida”
Programa de TV - Chico Pinheiro (jornalista) – “Sarau”, da GloboNews
Programa de TV - Regina Casé (apresentadora) – “Um Pé de Que”, da TV Futura
Teatro - Sylvia Bandeira (atriz), pela atuação na peça "As Pernas do Século"
Teatro - Marco Nanini (ator), pela atuação no espetáculo "Pterodáctilos"
Cinema - Wagner Moura (ator), pela atuação no filme “Tropa de Elite”
Cinema - Andrea Beltrão (atriz), pela atuação no filme “Verônica”
Artes Plásticas - Vik Muniz, pela obra da série "The Best of Life"
Literatura - Thalita Rebouças, autora do livro “Fala Sério, Mãe!”
Escritora - Ana Maria Machado, pelo prêmio Príncipe Claus 2010, recebido na Holanda
Música - cantora Maria Gadú
Música - cantor Diogo Nogueira
Dança - Cia de Dança Deborah Colker, pelo espetáculo 4 X 4

(texto de Marcus Alencar)

COMISSÃO VAI A TERESÓPOLIS DISCUTIR SITUAÇÃO DA DEFESA CIVIL NO LOCAL

ASCOM

A Comissão de Defesa Civil da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), presidida pelo deputado Altineu Côrtes (PR), vai iniciar pelo município de Teresópolis uma série de visitas ao interior do estado com a intenção de levantar os problemas enfrentados pela área. O objetivo é colher informações para um novo Plano Estadual de Defesa Civil. “Vamos marcar essa visita o mais rápido possível. Queremos ouvir as urgências de cada município, tais como a necessidade de equipamentos e a capacidade de treinamento para a formação de mão-de-obra. Queremos ouvir mais do que falar, pois criticar é fácil. Nosso objetivo é construir”, declarou o parlamentar, em audiência nesta segunda-feira (26/09). A visitação a Teresópolis ainda não tem data marcada. Representante da Secretaria Nacional da Defesa Civil no encontro, Alziro Alexandre Gomes foi questionado sobre os motivos da lentidão no repasse de verbas federais. “A lentidão pode ocorrer por várias questões, como trâmites burocráticos, falhas nos projetos enviados ou outras situações. Nessa área, não tenho como prestar mais esclarecimentos, pois são casos que envolvem o Departamento de Engenharia”, comentou Gomes, que visita o estado para estreitar as relações com as cidades da Região Serrana e tentar minimizar os problemas do setor. “Estamos buscando os municípios no sentido de aproximar o Governo federal das cidades e para desobstruir os canais de diálogo. É preciso que sejam viabilizadas ações de proteção e prevenção. Uma de nossas tarefas é fomentar essas ações”, explicou. Um dos pontos positivos da reunião dessa segunda-feira foi a apresentação do funcionamento do novo sistema de alerta que será implantado no estado. O sistema terá dois radares metrológicos, um em Macaé e outro em Santa Cruz, na região da Restinga da Marambaia. “Eles vão cobrir todo o estado e parte do Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo. O sistema vai monitorar a aproximação de chuvas e pode verificar também a quantidade de chuva que está se aproximando”, pontuou o assessor do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Luiz Paulo Viana. De acordo com Viana, os radares poderão verificar a velocidade e a direção das chuvas. “Com isso, vamos ter uma precisão muito maior na previsão”, comentou. O novo sistema deverá entrar em vigor no verão de 2012/2013. “Estamos em processo de licitação. O radar deve ser adquirido no fim de 2011. Levaremos nove meses para que ele seja instalado”, informou. O representante da Secretaria de Estado da Defesa Civil, coronel Roberto Robadey, que mostrou fotos do desastre em Nova Friburgo para os participantes da audiência, afirmou que esse novo sistema servirá para poupar vidas. Durante o encontro, o deputado Flávio Bolsonaro (PP) falou sobre a Lei 6.037/11, recentemente aprovada na Alerj, que institui a Semana Estadual para Conscientização e Prevenção contra Desastres Associados a Fenômenos Naturais e à Ocupação Urbana.
A reunião contou ainda com representantes da Secretaria de Estado do Ambiente, do Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro (DRM) e das secretarias de Defesa Civil de Duque de Caxias, Angra dos Reis e Nova Iguaçu, além do diretor de Obras da Empresa de Obras Públicas (Emop), Renan Doyle Maia. O subsecretário de Reconstrução da Região Serrana, Afonso Monnerat, também participou do evento.
(texto de Raoni Alves)

CPI INDICA QUE CARTEIRAS ESTUDANTIS SEJAM EMITIDAS APENAS PELO GOVERNO

ASCOM

Para combater o que foi classificado como “derrame de carteirinhas estudantis falsas no estado”, uma mudança na forma de concessão desses documentos, que passaria a ser centralizado no Governo – possivelmente na Secretaria de Estado Educação –, foi sugerida no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) que investigou as falsificações no estado. O documento foi aprovado por unanimidade nesta segunda-feira (26/09). Para o relator da CPI, deputado Gustavo Tutuca (PSB), o primeiro passo na contenção das emissões de documentos falsos é a “chancela do Poder Público”. “É imprescindível que este benefício seja melhor regulamentado”, disse ele, que defendeu a emissão de um selo para validar os documentos. Tutuca ressaltou a necessidade de que a medida seja precedida pela criação de um banco de dados com a relação de todos os estudantes matriculados no estado, nas redes pública e privada. O relatório, de 95 páginas, também antecipa a apresentação de um projeto para criar uma comissão especial que vai tratar especificamente da questão da meia-entrada. “Este foi um tema que tomou muito espaço na nossa investigação e, complexo, necessitará de um aprofundamento”, disse o parlamentar. O grupo mostrou-se favorável à revisão de regras para garantir o benefício que hoje, conforme salientou Tutuca, “a rigor, não existe”. A vice-presidente da CPI, deputada Myrian Rios (PDT), defendeu o limite etário: “Há uma lei que trata disso, e acho que este é um bom caminho para solucionar este problema que tanto prejudica a cultura no Estado do Rio”.
A deputada Aspásia Camargo (PV), por sua vez, defendeu a criação de uma cota para emissão de meia-entrada. Para ela, essa medida pode servir como estímulo ao público. “A meia como um fluxo complementar de demanda pode favorecer os espetáculos que hoje padecem por falta de público”, argumentou. Os deputados aproveitaram a discussão sobre uma comissão especial específica para analisar o aspecto criminal do uso de carteiras falsas. Tutuca lembrou que delegados de polícia ouvidos pela CPI relataram que não há como responsabilizar criminalmente por falsificação porque “as carteirinhas não são consideradas documentos oficiais”. “Temos que definir isso, estabelecer punições”, defendeu o relator. Para Aspásia, tratar as falsificações como um “mal menor” é algo distorcido. “A cidade das pequenas infrações é a cidade dos grandes crimes. Uma coisa puxa a outra. Nada é tão inofensivo assim”, disse ela, defendendo uma política de “tolerância zero”. Segundo a deputada do PV, o trabalho, “de tão importante”, ampliou a discussão sobre as falsificações. “Precisamos discutir nossas possibilidades de resolver a questão com legislação própria, nossas competências, o que pode ser feito para reverter a situação atual de indigência cultural em que nos encontramos”, classificou. O relatório final da CPI passará por votação em plenário nas próximas semanas. Se aprovado, será enviado ao Ministério Público estadual, à Delegacia de Defraudações, à Câmara dos Deputados, ao Ministério da Educação e às secretarias de Estado de Cultura, Educação e Esporte e Lazer.
(texto de Fernanda Porto)

Búzios participa de Feira do Turismo no Uruguai

ASCOM

A secretaria de Turismo de Búzios participa nesta terça-feira da 8ª edição da Feira de Turismo do Uruguai - Encotur 2011. O evento é voltado especialmente aos profissionais de turismo e público corporativo. Para o Secretário, Cristiano Marques, a participação de Búzios é de extrema importância, porque objetiva movimentar cada vez mais a economia e o turismo do município. O Rio é de Vocês conta com apoio da secretaria de estado de Turismo, secretaria de estado de Esporte e Lazer, Turisrio, Riotur, ABIH-Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, Rio Convention &Visitors Bureau e TAM Linhas Aéreas. E a Prefeitura de Búzios, através da Secretaria de Turismo participa com uma mesa própria. São esperados 300 agentes de viagens, operadores de turismo e imprensa. Os expositores cariocas e fluminenses, hotéis, operadoras de turismo e principais órgãos de turismo do Rio e interior do estado apresentarão seus produtos institucionais, pacotes para férias de final de ano, réveillon e carnaval 2012.
O objetivo é promover e principalmente comercializar e divulgar com exclusividade os produtos turísticos cariocas e fluminenses nos principais centros exportativos de turistas para o Estado do Rio de Janeiro.

Nota sobre o fechamento da UPA da Maré

ASCOM

Nota da PMERJ:
NOTA DA POLÍCIA MILITAR

1-A solicitação de fechamento temporário da UPA da Maré foi feita pelo
comando da corporação ao secretário de Saúde, pois informações de
inteligência davam conta da existência de bandidos com armamento perto
do local.

2-Desde que o tenente-coronel Claudio Oliveira assumiu o comando do
22ºBPM (Maré) vem sendo feito um trabalho de inteligência com vistas a
reprimir o tráfico armado naquelas comunidades.

3- As operações têm sido diárias, tanto de confronto quanto de
mapeamento. Só na sexta-feira passada, em localidade próxima à UPA,
foram nove traficantes presos, 3 fuzis, 2 metralhadoras, 2 pistolas, 2
granadas, e entorpecentes em grande quantidade como maconha e cocaína.

4-Cabe mencionar que as atuais operações nada têm a ver com instalação
de UPP, haja vista que a Secretaria de Segurança é quem faz este
planejamento. São ações do 22ºBPM, com conhecimento do 1º Comando de Policiamento de Área e do comandante-geral, e visam dar mais segurança aos moradores daquelas comunidades e reduzir índices de
criminalidade.

5- A Maré ganhará em breve a presença do Comando de Operações
Especiais, no quartel do antigo Batalhão de Infantaria Blindada (BIB),
e com isso se espera ter mais impacto na segurança. O futuro COE será sede do BOPE, do Canil da PM e do Grupamento Aéreo-Marítimo.

6- Como o atendimento nas Unidades de Pronto Atendimento é 24 horas,
foi necessário evitar o fluxo de pessoas ao local para que ninguém
ficasse sob risco. As operações no local respeitam o horário de
entrada e saída de alunos nas escolas, mas como o fluxo de pacientes
em UPAs é constante, a medida foi necessária.

7- A Polícia Militar espera poder liberar a UPA para funcionar
normalmente no tempo mais breve possível, com toda a segurança para os
pacientes que procuram a unidade.

O TENENTE-CORONEL CLÁUDIO OLIVEIRA JÁ ESTÁ PRESO

ASCOM

O tenente-coronel Claudio Oliveira já foi exonerado do comando do 22ºBPM (Maré) e se encontra detido na carceragem do Batalhão de Choque desde as primeiras horas da madrugada desta terça-feira (27 de setembro). O coronel Ronaldo Menezes atenderá rádios e TVs a partir das 10h desta terça-feira, 27 de setembro, no Quartel-General da Rua Evaristo da Veiga. Ao fim da tarde, será divulgada nota oficial para toda a imprensa sobre os fatos atuais envolvendo o caso do assassinato da juíza Patrícia Acioly.

Nota:
O comandante geral da PMERJ Coronel Mário Sérgio Brito Duarte foi submetido a uma intervenção cirúrgica no Hospital da Polícia Militar dia 26 de setembro para retirada de um nódulo na próstata. A cirurgia foi bem sucedida e o coronel permanece internado com evolução satisfatória. Por determinação médica ele deverá ficar trinta dias afastado de suas atividades profissionais para plena recuperação.

segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Sobrevivente da chacina da Candelária é preso

ASCOM

Policiais da 59ª DP (Duque de Caxias) prenderam, na tarde desta segunda-feira (26/09), Rogério da Silva, 35 anos, conhecido como “Rogerinho”. Ele é gerente do tráfico de entorpecentes da comunidade de Vigário Geral, e da favela do Parque das Missões. O criminoso foi capturado no bairro de Jardim América. Segundo os agentes, o traficante é um dos sobreviventes da chacina da Candelária. Durante a ação, a mulher de Rogério, Laurete Dias da Conceição, também foi presa. Contra ela está expedido um mandado de prisão pelo crime de furto. O criminoso está sendo apresentado na sede unidade na Rua Ailton Costa sem número, em Duque de Caxias.

Atletas de Búzios conquistam medalhas no Campeonato Estadual de Judô


ASCOM


Nos dias 17,18 e 25 de setembro, foi realizado na cidade do Rio de Janeiro, o Campeonato Estadual de Judô (Circuitos Alto Rendimento, Nova Geração, Infantil e Veteranos). O evento mais tradicional do calendário da FJERJ, contou com cerca de 1500 atletas inscritos e um nível altíssimo. A Equipe UCB-JUDÔ BÚZIOS foi representada com 8 atletas e 6 voltaram com medalhas. São eles:
Luíz Antônio Silva - 2° Lugar Circuito Alto Rendimento Sub 15; Ernande Basílio - 3° Lugar Circuito Nova Geração Sub 15; Gian Michel Alcântara - 2° Lugar Circuito Infantil 10 anos; Rodrigo Cusco - 3° Lugar Circuito Infantil 08/09 anos; Fabiano Boechat - 3° Lugar Circuito Infantil 08/09 anos; André Luís Carvalho - 1° Lugar Circuito Infantil Aulão. Também participaram os lutadores Daniel Simas e Renê Domingos.
Os atletas são treinados pelo Prof. Ranniery Moreira no Centro de Treinamento Jomar Carneiro - JUDÔ BÚZIOS, situado no Shopping Portal da Ferradura, próximo ao Centro.
A equipe contou com o apoio da Prefeitura de Búzios através da secretaria de Esporte e Lazer, que viabilizou o transporte para os atletas, responsáveis e comissão técnica, nos dois dias de Campeonato (18 e 25). A próxima competição será o Torneio de Encerramento, que acontece nos dias 19 e 20 de novembro.


FOTO/ Divulgação: Atletas buzianos no Estadual de Judô, Rodrigo Cusco, Renê Domingos, Sensei Ranniery Moreira, André Luís Carvalho, Gian Michel, Ernande Basílio e Fabiano Boechat

Professores de Búzios recebem capacitação em educação ambiental

ASCOM

A secretaria de Educação e Ciência de Búzios vai capacitar os professores da rede municipal. No período de 28 a 30 de setembro será ministrado o curso de Capacitação em Educação Ambiental. O Curso é uma parceria entre a secretaria de Educação e Ciência e secretaria de Meio Ambiente e Pesca. O evento será partir das 9h30 no Hotel Rio Búzios. Além dos professores do município participam também professores da rede privada e técnicos da secretaria de meio ambiente.


Acompanhe a programação:

1º dia: 28/09/2011 – quarta-feira
09:30 -10:30h
Recepção e entrega de material.
Hotel Rio Búzios
10:30 -11:00h
Boas-vindas. Apresentação da ementa do curso, do material e da Rede de Educação.
Clovis e/ou Teresa

11:00 -12:00h
Conceitos e contextos da educação ambiental. A transversalidade do ambiente.
Teresa e Dilmar

12:00 -13:15h
Almoço.
Restaurante Pinguim
13:30 -14:30h
A conservação marinha em projetos pedagógicos escolares. A Agenda 21 da escola.
Dilmar

14:30 -15:10h
Recifes e ambientes coralíneos. Diferenciação e biodiversidade.
Gustavo
15:10 -15:50h
Intervalo (coffee break).

15:50 - 16:10h
Apresentação de vídeo (Vida nos Recifes).
Coral Vivo
16:10 - 16:40h
A conservação de recifes e ambientes coralíneos em Unidades de Conservação (UC). A experiência do CORAL VIVO. Os casos do PMMRF e das UC’s Búzios.
Gustavo
16:40 -17:10h
O pensamento científico como base na elaboração de Unidades de Conservação.
Luciano Carvalho Rapagnã
17:10 -18:00h
Dinâmica de fixação – cadeias e teias alimentares.
Gabriel e Isabela
2° dia: 29/09/2011 – quinta-feira
10:00 - 11:30h
Aula de campo: visita didática aos três ambientes.

Ambiente praia:
Cainho

Ambiente banco de corais:
Gabriel

Ambiente Agenda 21:
Teresa e Isabela

Equipe de apoio:
Camilla, Dilmar e Jorge
12:00 - 13:30h
Almoço.
Restaurante Pinguim
14:10 - 14:40h
Conectividade.
Emiliano
14:40 - 15:10h
Mudanças Climáticas
Emiliano
15:10 - 15:40h
A educação ambiental e a conservação. A educação ambiental na gestão ambiental e nas UC’s.
Teresa
15:40 - 16:10h
Intervalo (coffee break).

16:10 - 17:00h
A estruturação de projetos políticos pedagógicos e a dinâmica de construção, apresentação e reflexão coletiva.
Teresa e Dilmar
17:00 - 19:00h
Início do trabalho em grupos – Auto-composição dos grupos e escolha do tema.
Dilmar


3º Dia: 30/09/2011 – sexta-feira

09:30 - 12:20h
Trabalho de grupo.
Equipe CORAL VIVO para consultas e esclarecimentos
12:20 - 13:30h
Almoço.
Restaurante Pinguim
13:40 - 16:00h
Apresentação dos ante-projetos.

16:00h
Encerramento.
Clovis e Teresa


(22) 2633-6000 - R: 147

sexta-feira, 23 de setembro de 2011

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS FARÁ SEMINÁRIO COM PARTICIPAÇÃO DA ONU

ASCOM

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), presidida pelo deputado Marcelo Freixo (PSol), realizará, na próxima segunda-feira (26/09), às 15h30, um seminário para debater o "Panorama Internacional de Prevenção e Combate à Tortura". O evento acontecerá no Auditório Senador Nelson Carneiro, no 6º andar do prédio anexo ao Palácio Tiradentes. O encontro, que aproveita a visita de representantes do Subcomitê para Prevenção da Tortura da Organização das Nações Unidas (ONU) ao Rio, terá duas mesas de discussões. O presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB), fará a abertura do seminário. A primeira mesa de debates, com o tema "Panorama Internacional de Prevenção e Combate à Tortura", será formada por Conor Foley, especialista em combate à tortura, e Sylvia Dias, representante do escritório para a América Latina da Associação para a Prevenção da Tortura (ATP). Além deles, também estarão presentes Margarida Pressburger, representante do Subcomitê para Prevenção à Tortura da ONU; Ramais de Castro Silveira, representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; e o deputado Marcelo Freixo. Na segunda mesa, com o tema "Atuação do Estado Brasileiro na Prevenção e Combate à Tortura", haverá representantes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap), da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), da Secretaria de Estado de Segurança (Seseg), da Secretaria de Estado de Saúde (SES), da Polícia Civil, da Direção Geral do Degase, do Tribunal de Justiça, do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública.

DEPUTADOS QUEREM NOVA REGULAMENTAÇÃO PARA BENEFÍCIO DA MEIA-ENTRADA

ASCOM

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) que investiga a emissão de carteirinhas estudantis falsas no estado, deputado Rafael Picciani (PMDB), anunciou a criação de normas para a unificação da emissão do documento. Nesta sexta-feira (23/09), durante a última audiência pública realizada pelo colegiado , Rafael adiantou alguns pontos que serão abordados no relatório final da CPI, que será apresentado na próxima segunda-feira (26/09) para votação. Para o parlamentar, a CPI cumpriu seu objetivo, proporcionando um diálogo entre todos os envolvidos. “A falta de uma regulamentação mais clara e específica em relação à emissão das carteiras é o verdadeiro vilão que assombra os estudantes, empresários e classe artística. Enquanto não houver uma regra bem definida que garanta segurança tanto para o portador do documento quanto para quem trabalha na bilheteria, estaremos lidando constantemente com o impacto da falsificações”, afirmou. Para o presidente da Associação de Empresários Artísticos, Ricardo Chantilly, o benefício não é real, já que a população acaba pagando, na meia-entrada, o preço integral do ingresso. “Todas as leis em relação à meia-entrada têm um pequeno problema. Nenhuma delas específica quem custeia, ou qual a fonte deste custeio. Não somos contra a meia-entrada ou contra os estudantes, mas queremos ser remunerados de acordo com o nosso trabalho”, apontou. Segundo Chantilly, para produtores e empresários, a proposta ideal para solucionar o problema seria a limitação dos ingressos de meia-entrada. O delegado da Polícia Civil Gabriel de Almeida afirmou que o trabalho de fiscalização realizado nas bilheterias é dificultado pela falta de uma carteira-padrão. “A legislação atual inviabiliza uma fiscalização eficaz, porque, para reprimir a emissão de carteirinhas falsas, é necessário que sejam claras as exigências aos órgãos emissores. Por exemplo, aos nos depararmos com investigações e inquéritos policiais, algumas associações emissoras não tinham informações disponíveis a respeito das pessoas que receberam as carteiras e os valores arrecadados com a emissão. Esta situação atrapalha o nosso trabalho”, contou. Segundo o tesoureiro-geral da União Nacional dos Estudantes, Luis Felipe Maciel, a nova regulamentação para o benefício não pode proporcionar um retrocesso ao direito concedido aos estudantes. “Hoje, cada estado regulamenta a meia-entrada da forma que achar melhor. Acredito que uma norma nacional seria muito importante para um melhor controle do benefício”, declarou. Para Maciel, desde a implementação da medida provisória 2.208/11, que garante o desconto nos ingressos de eventos culturais e esportivos mediante exibição de qualquer documento de identificação estudantil, sem exclusividade de emissor, as falsificações tornaram-se mais fáceis de serem produzidas. O presidente da CPI anunciou ainda que vai pedir a criação de uma Comissão Especial na Alerj para acompanhar os desdobramentos da nova legislação. Também estiveram presentes a vice-presidente da CPI, deputada Myrian Rios (PDT), o relator da CPI, deputado Gustavo Tutuca (PSB), além do deputado Zaqueu Teixeira (PT).
(texto de Cynthia Obiler)

POUCAS DENÚNCIAS PREJUDICAM COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA, DIZ MP

ASCOM

O baixo número de denúncias sobre casos de violência contra crianças e adolescentes foi apontado durante audiência pública da Comissão de Assuntos da Criança, Adolescente e Idoso da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), realizada nesta sexta-feira (23/09), como o principal problema para o desenvolvimento de políticas públicas na área. Coordenador do 4º Centro de Apoio Operacional (Caop) do Ministério Público Estadual (MP-RJ), o promotor Rodrigo Cezar da Cunha apresentou dados do Disque 100, um serviço do Governo federal para denúncias sobre violência contra crianças e adolescentes.
Segundo ele, em oito anos de funcionamento do serviço, foram notificados cerca de 150 mil casos no País, sendo 14 mil só no último ano. “O problema é ainda maior. Sabemos que há uma subnotificação, pois as pessoas não denunciam casos de violência contra menores. Então, o número é, provavelmente, maior”, declarou o promotor, destacando que a falta de dados prejudica a formulação de políticas públicas. Presidente da comissão, a deputada Claise Maria Zito (PSDB) ressaltou a necessidade da integração entre as diferentes esferas do poder publico para estimular a notificação dos casos e o combate à violência contra crianças. “É importante mobilizar os diferentes setores e iniciar uma campanha, porque é necessário haver a denúncia”, afirmou a parlamentar. “A omissão da sociedade em relação a isso é um problema, pois o poder público precisa ter os dados para combater a causa desta violência com mais eficácia”, completou Claise. Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, a deputada Inês Pandeló (PT), que é membro da comissão presidida por Claise, fez questão de lembrar da relação da violência doméstica com a agressão e o abuso às crianças. “Pela experiência que tenho na área, sei que precisamos fazer campanhas cotidianas, pois esse tipo de violência é cultural”, pontuou. Superintendente de Proteção Social Especial da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), Heloísa Mesquita afirmou que a pasta está trabalhando para incentivar a notificação dos casos. “Muitas pessoas fazem o 'pacto do silêncio' por não saber como agir. Por isso, estamos buscando fomentar as denúncias, melhorando a comunicação com os municípios para ter um mapeamento mais fiel e adotar estratégias efetivas”, declarou. Juíza titular da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, Ivone Caetano também falou da necessidade de se criar uma cultura de proteção às crianças. “A sociedade como um todo não está fazendo nada. A violência acontece, mas as pessoas são omissas”, destacou. Segundo a juíza, os principais casos de violência contra a criança atualmente são os que envolvem a violência sexual, maus tratos e a alienação parental, que acontece quando pais e mães separados influenciam a criança a romper seus laços com o outro genitor. Para a deputada Claise, a audiência desta sexta precisa ser desdobrada em outras discussões com diferentes especialistas e membros do poder público. Também estiveram presentes representantes da Fundação para a Infância e Adolescência (FIA) e da Secretaria Municipal de Assistência Social da capital.
(texto de André Coelho)

COMISSÃO DE DEFESA CIVIL DISCUTE PREVENÇÃO CONTRA DESASTRES NATURAIS

ASCOM


A Comissão de Defesa Civil da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), presidida pelo deputado Altineu Côrtes (PR), realizará uma audiência pública na próxima segunda-feira (26/09), às 10h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, para debater ações de prevenção contra desastres associados a fenômenos naturais e à ocupação urbana. Segundo Côrtes, a reunião será de extrema importância para que o colegiado conheça as medidas já adotadas pelo poder público e discuta sua eficácia mediante a proximidade do verão e das fortes chuvas. “É chegada a hora de toda a sociedade discutir temas relacionados ao tempo e suas consequências no estado. Todos somos atingidos e, por isso, todos também somos responsáveis”, afirma o deputado. Foram convidados para o encontro representantes das prefeituras de Nova Iguaçu, Angra dos Reis, Duque de Caxias, Magé, Niterói, Nova Friburgo, Petrópolis, Teresópolis, São Gonçalo e Rio de Janeiro e das secretarias de Estado de Transportes, Habitação, Obras e Meio Ambiente.

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

PM divulga efetivo para o evento Rock in Rio

ASCOM


A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro vai manter um esquema
especial de patrulhamento na Cidade do Rock, localizado na zona Oeste,
durante os dias que a cidade vai sediar o Rock in Rio. O policamento
começa nesta sexta-feira (23/09) e permanece até o último dia do evento,
no domingo (02/10) da seguinte forma:
Efetivo total: 673 policiais militares, 135 viaturas, 10 motocicletas, 12 cavalos, 6 (seis) cães, 1 (uma embarcação) para policiamento na lagoa e uma aeronave. O total desse efetivo será dividido em dois turnos que vai
de 10h às 19h e de 19h até o fim da dispersão do público. O policiamento será realizado a pé, em pontos fixos como a Avenida Salvador Allende com Avenida das Américas e na Avenida Airton Senna no cruzamento com Avenida Embaixador Abelardo Bueno. A PM estará presente em 46 pontos de bloqueio com a CET-Rio, no parqueamento de ônibus e táxis, além de atuar nos terminais rodoviários.

EXPLORAÇÃO SEXUAL E TRÁFICO DE MULHERES SÃO TEMAS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

ASCOM


A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, presidida pela deputada Inês Pandeló (PT), realizará nesta sexta-feira (23/09), às 14h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, uma audiência pública com o objetivo de discutir a exploração sexual e o tráfico de mulheres . Segundo a deputada, é necessário obter informações dos governos federal e estadual sobre as políticas públicas desenvolvidas para combater o tráfico de mulheres.
“As pessoas traficadas são, em geral, submetidas a trabalho escravo, exploração sexual e remoção de órgãos para fins comerciais. O tráfico de pessoas é uma grave violação dos direitos humanos e deve ser combatida’’, registra Pandeló. Foram convidados para a reunião a representante da Organização das Nações Unidas-ONU Mulheres, Suzana Martinez; o subsecretário de Direitos Humanos do Governo do Estado do Rio, Antônio Carlos Biscaia; e a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ, Margarida Pressburger.

APROVADA PROPOSTA QUE TRAZ MEDIDAS DE PREVENÇÃO A INUNDAÇÕES

ASCOM

O Poder Executivo promoverá campanhas de disseminação de informações sobre o lixo e problemas epidemiológicos causados pelas inundações. A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (22/09), em segunda discussão, o projeto de lei 1.060/07, que traz as medidas que o estado deverá tomar com o objetivo de prevenir e combater as inundações. A proposta é da ex-deputada Sula do Carmo e seguirá para o governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto.
Diz o projeto que o Governo poderá fazer convênio com os municípios pela oferta de recipientes para coleta de entulho e lixo. E, ainda, que o calendário escolar passe a contar, no segundo semestre, com a “Semana de Combate às Inundações”, que incluirá a realização de palestras, cursos, debates e seminários relacionados ao tema. A proposta também incumbe o Governo do Estado de elaborar serviços de diagnósticos, para precaução e controle das inundações, “bem como desenvolver projetos básicos dando ênfase a drenagem dos córregos de divisas para municípios de pequeno porte e desaparelhados”. “O projeto tenta contribuir com a finalidade de unificar planos e ações, concentrando esforços na intenção de minorar em médio prazo os feitos das inundações nessas regiões”, diz a ex-deputada.
(texto de Fernanda Porto)

Efetivo operacional da Polícia Civil no Rock in Rio

ASCOM


Cerca de 140 policiais civis de várias delegacias distritais e especializadas, irão atuar de meio-dia às seis da manhã, durante os sete dias do Rock in Rio, no Parque Olímpico Cidade do Rock, no bairro Recreio dos Bandeirantes, Zona Oeste do Rio.
Equipes da Delegacia Especial de Apoio ao Turismo (DEAT) estarão a postos, com três policiais bilíngues, para atender o público. Agentes da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) irão reforçar o atendimento na 42ª DP (Recreio), que funcionará como central de flagrantes durante os dias do evento. O Esquadrão Antibombas estará de prontidão, e fará uma varredura preliminar em toda a Cidade do Rock. Além disso, policiais da Delegacia do Consumidor (DECON) vão atuar para coibir o trabalho dos cambistas nos dias do Rock in Rio. Os helicópteros Águia da Polícia Civil também vão dar apoio , participando do monitoramento aéreo, que vai contar com o apoio do Flir, uma câmera termal capaz de captar imagens no escuro.

 

 

ALERJ APROVA RELATÓRIO DA CPI DA SERRA

ASCOM

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (21/09), em discussão única, o projeto de resolução 361/11, cujo teor é o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou nos últimos seis meses as responsabilidades nas tragédias causadas pelas chuvas na Região Serrana. O texto será encaminhado para o Tribunal de Contas do estado (TCE/RJ), ao Tribunal de Contas da União (TCU), à Controladoria Geral da União (CGU), e aos Ministérios Públicos estadual e federal, além do governador, prefeitos e presidentes das Câmaras de Vereadores das sete cidades afetadas. “Precisamos estimular a continuidade das investigações, sobretudo nos ministério públicos, até porque foram muitas as denúncias de corrupção”, salientou o presidente da CPI, deputado Luiz Paulo (PSDB). Em 261 páginas, ele traz relatórios, gráficos, fotos e 43 sugestões de ações para remediar e prevenir novas tragédias. Há solicitações de abordagens específicas aos diferentes órgãos para onde o documento será enviado. À CGU, por exemplo, a CPI solicita uma auditoria sobre o destino das transferências de dinheiro da União liberado para as cidades. E, entre as diversas propostas, há dois anteprojetos de lei: um, criado em parceria com o MP, coibindo as ocupações irregulares, e outro criando um fundo para as catástrofes. “Há ainda a necessidade de construção, nos próximos quatro anos, de 40 mil habitações, a dragagem de rios, contenção de encostas e controle do uso do solo”, enumera o parlamentar que salientou ainda a necessidade de que haja um efetivo “e organizado” sistema de Defesa Civil. “O que há hoje é um atendimento voltado para remediar e não para prevenir ou evitar”, salientou. Para a montagem do documento, tarefa desempenhada pelo relator, deputado Nilton Salomão (PT), a CPI analisou os últimos seis anos de investimentos municipais, estaduais e da união em relação às cidades de Teresópolis, Petrópolis, Nova Friburgo, Sumidouro, São Jose do Vale do Rio Preto, Areal e Bom Jardim. Participaram da CPI, ainda, os deputados Sabino (PSC), Marcus Vinícius (PTB), Rogério Cabral (PSB), Bernardo Rossi (PMDB), Clarissa Garotinho (PR), Janira Rocha (PSol) e Robson Leite (PT).
(texto de Fernanda Porto)

EXPORTAÇÃO VIA INTERNET É TEMA DE SEMINÁRIO APOIADO PELA ALERJ

ASCOM


A preparação das micro e pequenas empresas para o uso do comércio eletrônico na exportação de seus produtos é o objetivo do seminário “ExportAção”, que acontece nesta quinta-feira (22/09), a partir das 8h, no Centro de Convenções da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), na Rua da Candelária, 9, subsolo, Centro. O seminário é promovido Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços (Sedeis) em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e entidades do setor, com o apoio da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Presidente da Alerj, o deputado Paulo Melo (PMDB) destacou a importância da utilização da internet para divulgar a produção do estado. “O Rio de Janeiro tem atraído os olhares do mundo. Por isso, colocamos o Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado à disposição para pensarmos de que forma o Legislativo pode estimular este projeto”, ressalta. Subsecretária de Comércio e Serviços, Dulce Ângela Procópio explica que o crescimento significativo das operações comerciais via internet e suas vantagens para os empresários motivaram a escolha do tema. “A internet funciona como uma vitrine mundial, já que os produtos podem ser expostos para milhões de consumidores de forma rápida e simples, a um custo reduzido”, destaca. “A ideia do seminário é que os empresários fluminenses tenham acesso a estas facilidades e possam aplicá-las no dia a dia de seus negócios”, completa Dulce. Os painéis programados para o evento abordarão temas como o Planejamento e a Conclusão da Exportação. Em seguida, empresários fluminenses que já exportam pela internet contarão suas experiências bem sucedidas com este tipo de operação comercial.
Além dos governos federal e estadual, o seminário “ExportAção” conta com o apoio da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), do Instituto Nacional de Tecnologia (INT), dos Correios, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica, do Sistema Brasileiro de Tecnologia (Sibratec), do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio de Janeiro (Sebrae/RJ), do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), do Sistema Aduaneiras e da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).
Os interessados que quiserem obter mais informações podem entrar em contato através do telefone 0800 570 0800.

Instituições unidas em prol do Geoprocessamento de Petrópolis

ASCOM


O compromisso de levar adiante o desenvolvimento de um Geoprocessamento para Petrópolis foi selado, esta semana, durante encontro, no Rio de Janeiro, na Universidade Candido Mendes (UCAM), entre os reitores Candido Mendes (UCAM), José Luiz Rangel Sampaio Fernandes (UCP), a diretora do Centro Alceu Amoroso Lima para a Liberdade e membro da Frente Pró Petrópolis, Maria Helena Arrochellas, e o pró-reitor da UCAM, Alexandre Cazé. Todos estão empenhados para a realização do projeto.
“Há anos venho defendendo um Geoprocessamento para Petrópolis. É ferramenta indispensável de gestão que já está sendo utilizado em muitos municípios. Petrópolis necessita urgente deste instrumento para termos informações necessárias como, por exemplo, mapear áreas de risco e evitar o crescimento desordenado, que resulta sempre nas catástrofes de todos os anos. Se fala muito da existência de um geoprocessamento de nossa cidade, mas ele nunca aparece”, explicou a diretora do CAALL, Maria Helena Arrochellas. A UCP e a UCAM vão juntas trabalhar neste desafio, que garante o processamento informatizado de dados georreferenciados. O sistema manipula informações de um dado espaço, sintetizando-as em mapas precisos e detalhados. O Geoprocessamento tem sido utilizado desde a década de 60 como ferramenta de apoio à tomada de decisão, em esferas públicas ou não, e saiu do meio acadêmico para alcançar o mercado com uma velocidade tremenda. De acordo com Maria Helena, Petrópolis carece de informações adequadas para a tomada de decisões sobre os problemas urbanos, rurais e ambientais: “Este é um dos assuntos que também vêm sendo discutido nas reuniões da Frente Pró Petrópolis (FPP). Acreditamos que, entre as soluções para planejar a cidade, esta é a mais eficaz”.

Primeiro semestre do ano apresenta redução de 32,1%

ASCOM

O Instituto de Segurança Pública (ISP) divulga hoje o Relatório Temático Bala Perdida com dados referentes ao número de vítimas de balas perdidas no primeiro semestre do ano. De acordo com o levantamento, 57 (cinquenta e sete) pessoas foram vítimas de balas perdidas no período de janeiro a junho deste ano, sendo 6 (seis) fatais e 51 (cinquenta e uma) não-fatais. Em relação ao mesmo período do ano passado, observou-se uma redução de 32,1% (27 vinte e sete pessoas). Os números de 2010 foram os seguintes: 84 (oitenta e quatro) pessoas vítimas de balas perdidas nos primeiros seis meses do ano, sendo 11 (onze) fatais e 73 (setenta e três) não-fatais. Ainda de acordo com o levantamento, foi possível observar que a área com maior incidência foi a Capital Fluminense, que apresentou 4 (quatro) vítimas fatais e 29 (vinte e nove) vítimas não-fatais. Com base nos dados georreferenciados em 2011, 6 (seis) Áreas Integradas de Segurança Pública (AISP) reuniram mais de 60% das vítimas no Estado. Em ordem decrescente em termos de vítimas as áreas foram: AISP 14, AISP 15, AISP 40, AISP 22, AISP 9 E AISP 7. A análise do tema buscou levantar algumas características das vítimas (sexo e idade), bem como identificar o local do fato e observar se há menção a algum evento nas proximidades, tais como: ação policial, ação de criminosos, ou ainda, outros fatos de natureza diversa como festas, disparos contra terceiros e roubo.
Cabe esclarecer que o relatório é produzido diante do que foi convencionado pelo senso comum como “bala perdida”, não constituindo conceito jurídico ou sociológico. Assim, fica entendido como “vítima de bala perdida” a pessoa que não tinha nenhuma participação ou influência sobre o evento no qual houve disparo de arma de fogo, sendo, no entanto, atingida por projétil e podendo vir a falecer ou não. Para fins da análise, foi considerado o número de vítimas preenchido no campo “Dinâmica dos fatos” dos Registros de Ocorrência Policial (RO) oriundos das Delegacias, assim pode um RO ter mais de uma vítima. É necessário observar que o preenchimento dos RO é subjetivo a quem relata o fato e a quem faz o Registro. Portanto, alguns casos de homicídio e lesão corporal que seriam caracterizados como decorrentes de “bala perdida” podem não apresentar esse termo no Registro. O mesmo pode ocorrer em certos casos identificados inicialmente como “bala perdida” e, após a investigação, resultarem em outra dinâmica.

terça-feira, 20 de setembro de 2011

LEI GARANTE REAJUSTE PARA SERVIDORES DO DEGASE E OUTRAS CATEGORIAS

ASCOM

Agora é lei: servidores do Quadro de Pessoal do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas (Degase) terão reajuste de 5,61% em seus vencimentos. É o que garante a Lei 6.044/11, publicada no Diário Oficial do Executivo desta terça-feira (20/09). O aumento, extensivo aos aposentados e pensionistas, também contempla os funcionários da Fundação Santa Cabrini, que também trabalha com sistema prisional, da Fundação para a Criança e a Adolescência (FIA) e da Fundação Leão XIII, alterações garantidas por emendas apresentadas pelos deputados estaduais. O presidente da Casa, deputado Paulo Melo (PMDB), explicou em plenário que a ampliação para os quadros da Santa Cabrini foi assentida pelo governador, mas que as demais dependiam de dotação orçamentária, mas que iria se empenhar pessoalmente para que todas as categorias fossem contempladas com o aumento. O reajuste tem como base para validade o mês de setembro

LEI ATUALIZA OFERTA DE LIVROS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL

ASCOM

Agora é lei: editoras das universidades do Estado do Rio passarão a oferecer, para venda a pessoas cegas e com visão subnormal, cópias em CDs dos livros editados. É o que assegura a Lei 6.047/11, que atualiza a regra que criou a oferta em outra mídia, mas falava em disquetes. A proposta, que determina a oferta “em formato digital acessível”, foi publicada no Diário Oficial do Executivo desta terça-feira (20/09). Para o autor da proposta, deputado Alessandro Calazans (PMN), o texto leva em consideração a atualização tecnológica para fazer com que norma não fique esquecida. “As alterações objetivam garantir o alcance pretendido pela lei quando foi aprovada, que é o de beneficiar as pessoas com deficiência visual, garantindo-lhes fácil acesso aos livros”, diz.

LEI DÁ PRAZO PARA DIVULGAÇÃO DE LICITAÇÕES NA INTERNET

ASCOM

Agora é lei: a norma de número 4.103, que estabeleceu a necessidade de divulgação na Internet de ações do Poder Executivo, ganhou um complemento. A Lei 6.045/11, publicada no Diário Oficial do Executivo desta terça-feira (20/09), estabelece prazo máximo de 48horas para divulgação na Internet de informações sobre licitações e seus editais. O prazo começará a contar a partir da publicação das informações no Diário Oficial, e a disponibilização dos dados deverá ser feita na íntegra. “Nosso objetivo é garantir a maior transparência da atividade pública, criando o maior número possível de ferramentas que permitam ao cidadão acompanhar a aplicação dos seus recursos”, defendeu o deputado Comte Bittencurt (PPS), que assina a proposição ao lado da deputada Cidinha Campos (PDT), autora da lei que a proposta complementa. Para ele, a ampliação da transparência é oportuna pelo aumento nos contratos com a iniciativa privada. “O Estado aprovou as fundações, as OSs, hoje há uma quantidade enorme de relações, de contratos, que a sociedade precisa acompanhar. E nada melhor do que a transparência que nos permite a rede mundial”, acrescentou, citando as fundações e organizações sociais já utilizadas na administração pública.

DEPUTADO DEFENDE PRISÃO ESPECÍFICA PARA AGENTES DE SEGURANÇA

ASCOM

O presidente da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Zaqueu Teixeira (PT), garantiu que levará a plenário um projeto de lei para o tratamento igualitário entre as instituições de segurança pública no processo de acautelamento de presos provisórios. A afirmação foi feita nesta segunda-feira (19/09), durante audiência pública do colegiado, para discutir o destino adequado de servidores da área de segurança que aguardam julgamento. Para Zaqueu, é inaceitável que agentes de segurança vivenciem o processo em presídios onde terão que conviver com presos comuns.
“É dever do estado garantir a dignidade destes policiais, sejam civis ou militares, bombeiros e agentes penitenciários, que, sendo destinados a presídios comuns, correm risco de encontrar pessoas que eles mesmo tenham ajudado a prender”, alegou. Segundo o petista, não é correto que trabalhadores que dedicaram suas vidas à segurança da sociedade tenham suas famílias constrangidas ou ameaçadas devido à convivência com presos comuns. Para o corregedor interno da Polícia Civil, delegado Gilson Emiliano, a situação da corporação é a pior, já que policiais civis que aguardam julgamento são destinados diretamente para o presídio Bangu 8. “Como confirmou o presidente do Sindicato de Servidores do Sistema Penal (SSSP-RJ), o agente penitenciário Francisco Rodrigues, presos comuns e policiais civis em julgamento ficam juntos durante o banho de sol. Além de estarem presos em alas muito próximas, a revista, durante as visitas de suas famílias, é feita em conjunto, onde muitos parentes são identificados e ameaçados”, contou. Segundo o corregedor do Corpo de Bombeiros, coronel Marcos Tadeu, o Grupamento Especial Prisional (GEP) da instituição possui um sistema de reintegração de ex-servidores, ou seja, ex-integrantes já condenados, para que estes, devido a seu grande conhecimento, não sejam aliciados pelo crime. “Mesmo com o trabalho feito no GEP e no Batalhão Especial Prisional (BEP) da Policia Militar, não podemos deixar que o comportamento destes detentos afete o dia a dia da corporação. É necessário que estes presos sejam destinados a um local apropriado, até para que, depois da condenação, não se entreguem ao crime no futuro”, declarou. O deputado Zaqueu Teixeira lembrou, durante o encontro, que também é autor do projeto de lei 695/11, que cria a Unidade Prisional da Polícia Civil, destinada a atender policiais civis acautelados em unidades prisionais do estado, punidos com a medida temporária restritiva de liberdade. Segundo o presidente do Sindicato de Policiais Civis (Sindpol-RJ), Carlos Gadelha, a medida deveria ser garantida pelo Estatuto da Policia Civil, que prevê o alojamento dos policiais em local separado ao de presos comuns. Também estiveram presentes na audiência os deputados Luiz Martins (PDT) e Coronel Jairo (PSC).

(texto de Cynthia Obiler)

Inauguração marca parceria entre PDT e PT em Cabo Frio

ASCOM


A festa de inauguração do escritório regional do deputado Estadual Janio Mendes, na noite de sexta-feira, 16 de setembro, marcou a parceria entre o Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o Partido dos Trabalhadores (PT) em Cabo Frio. Durante a inauguração, o senador petista Lindberg Farias afirmou que vai trabalhar para que o diretório municipal do PT a apóie a candidatura de Janio nas próximas eleições.
- O Janio é um grande parlamentar e tenho certeza de que ele será um excelente prefeito para o município de Cabo Frio. É por isso que ele já pode contar com o meu total apoio – frisou o senador. Além de Lindberg Farias, a festa de inauguração contou com a participação dos deputados estaduais Alcebíades Sabino (PSC) e Luiz Martins, líder da bancada do PDT na Alerj, do prefeito de Armação dos Búzios, Mirinho Braga, dos presidentes dos diretórios cabo-friense do PMN, Cristóvão Heitor Freitas, do PV, Juarez Lopes, do PT, José Marco, do PSDC, Adauto Pereira dos Santos, e do PHS, Antônio Carlos Rodrigues Machado, além de diversas lideranças políticas da região. O escritório regional, que conta com ampla sala de reunião e auditório, será a extensão do gabinete na Região dos Lagos, facilitando o acesso da população, que poderá encaminhar ao deputado Janio as suas demandas e sugestões.
- Esse é mais um canal que abrimos para a população. É um espaço democrático, onde as ações do mandato poderão ser discutidas com a população. Este foi um compromisso firmado ainda durante a campanha e que hoje se torna realidade – comentou o deputado.
Companheiros de Janio na Alerj, os deputados Sabino e Luiz Martins frisaram a generosidade e competência do deputado pedetista em seu primeiro mandato na Alerj.
- O Janio é um deputado presente, atuante e muito generoso. Já nos primeiros meses de atuação, Jânio se destaca por seu olhar sempre atento às necessidades da população da Região dos Lagos e de todo o Estado do Rio de Janeiro – comentou o deputado Sabino, que divide com Jânio alguns projetos em tramitação na Alerj. O escritório regional do Deputado Jânio Mendes fica na Avenida Julia Kubitschek, 40, em Cabo Frio, e funcionará todos os dias, das 9h às 18h.

Confira as imagens: Flickr do Janio

ACIA participa de reunião de segurança na OAB

ASCOM

O Assistente Executivo da Presidência da ACIA, Warner Pires Neves, participou no dia 15 de setembro, da reunião promovida pelo comandante do 25º Batalhão da Polícia Militar (BPM), Coronel Samir Vaz Lima, na sede da OAB em Cabo Frio. Durante o encontro, o comandante falou, bastante preocupado, sobre o crescimento no número de menores infratores na região. Segundo ele, as apreensões dessas crianças registraram aumento de 100% e a maioria está relacionada ao tráfico de drogas. O avanço do crack também tem deixado a Polícia Militar em estado de alerta. Com o objetivo de barrar este avanço, o 25º BPM vai realizar eventos e lançar uma cartilha antidrogas, que terá como temas os males causados pelo crack e também pelo oxi, nova droga que invade o mercado. A expectativa é que 60 mil publicações sejam distribuídas na rede pública de ensino de Cabo Frio, Araruama, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia e Saquarema. Além disso, no dia 23 de setembro será apresentada a peça “Fuja do Zé Tristeza”, pela Coordenadoria de Assuntos Estratégicos (CAEs) do 25º BPM, no Ginásio Poliesportivo de Cabo Frio. A peça infantil conta com produção, criação e atuação de policiais militares. Além da ACIA, participaram da reunião empresários, demais entidades e imprensa em geral.

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Secretaria de Educação de Búzios lança programa de combate às drogas


ASCOM




O prefeito Mirinho Braga participou nesta quarta-feira (14) da solenidade de lançamento do PROVIDE - Programa pela Vida sem Drogas, na Escola Municipal Nicomes Theotônio Vieira, em Maguinhos. O objetivo do programa é diagnosticar os sintomas do usuário de droga, e a importância da abordagem dos pais no momento da descoberta.
De acordo com informações da secretaria de Educação e Ciência o PROVIDE na Escola é um programa totalmente adaptado para atingir da maneira mais eficiente possível o público alvo em questão. Para esse trabalho, foram desenvolvidas técnicas que envolvem a utilização de recursos de teatro, música, dança e palestras com pessoas capacitadas (educadores, profissionais da área de saúde, conselheiros) além da distribuição de material informativo. Segundo informações da secretária de Educação e Ciência Carolina Rodrigues o PROVIDE na Escola tem sido um recurso muito requisitado, atuando hoje, em quase todas as escolas do nosso município, além de atender também instituições de ensino em outros municípios da região, como Arraial do Cabo e São Pedro da Aldeia. .

MÚSICA SELA ACORDO ENTRE MÚSICOS E OSB URANTE REUNIÃO NA ALERJ

ASCOM

A música do violoncelista britânico radicado no Brasil David Chew embalou a celebração da assinatura do acordo entre a Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira (Fosb) e o Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado do Rio de Janeiro (SindMusi), durante audiência pública da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), nesta quinta-feira (15/09). No acordo, os músicos demitidos ganham o direito de readmissão no quadro da fundação, além de receberem os salários e valores referentes ao direito de imagem relativos ao período que estiveram fora da Fosb. “É fundamental agradecer a todos que ajudaram nessa luta; deputados, músicos e diretores da fundação", disse o presidente da comissão, deputado Robson Leite (PT). Durante a reunião do colegiado, o violoncelista, indicado ao Grammy Latino de 2006 e membro da Orquestra Sinfônica Brasileira, realizou uma breve apresentação de "Fantasia Sobre Tema de Bach", de Heitor Villa-Lobos. “Entramos, a partir desse acordo, em uma nova fase, um novo momento para todos os lados. Um momento de rever conceitos e nos unir ainda mais. É hora de renovar, olhando esta situação como uma oportunidade excelente para transformar a gestão da Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira", frisou a presidente do sindicato, Deborah Cheyne. O diretor artístico da Orquestra Sinfônica Brasileira (OSB), Fernando Bicudo, agradeceu pelo atuação da comissão na resolução do impasse: "é uma alegria muito especial, poder celebrar este acordo. Não posso deixar de agradecer os conselhos do deputado Robson Leite, que acompanhou imparcialmente todo o processo e foi de fundamental importância na realização deste acordo", considerou. Estiveram presentes, ainda, os deputados Inês Pandeló (PT) e Luiz Paulo (PSDB), o diretor artístico da OSB, Pablo Castelar, além de músicos e representantes de organizações musicais e orquestrais do estado.
(texto de Fernando Carregal)

COMISSÃO LEVARÁ DEMANDAS DOS MORADORES DE SANTA TEREZA AO GOVERNO

ASCOM

A Comissão de Transporte da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), presidida pelo deputado Marcelo Simão (PSB), comprometeu-se a encaminhar todas as exigências de melhorias no sistema do Bonde de Santa Tereza, feitas pela Associação de Moradores e Amigos de Santa Tereza (Amast), ao Governo do estado. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (15/09), durante audiência pública realizada pelo colegiado para apurar as consequências do acidente que matou seis pessoas e deixou 56 feridos, no dia 27 de agosto. Entre as demandas feitas pelos moradores estão a recuperação dos bondes tradicionais, em vez da transformação em veículos leves sobre trilhos (VLTs), a regulamentação do intervalo entre os carros para, no máximo, dez minutos e a disposição de transporte público de suporte aos bondes, além do direito de eleger o administrador responsável pela operação do modal. De acordo com Simão, esse é um passo imediato, em meio ao transtorno vivido por familiares e moradores do bairro, após o acidente. “Trata-se de uma união importante e de muito interesse, por parte nossa e dos usuários. Precisamos chegar a um denominador comum. Em um ato imediato, encaminharemos todas as solicitações, encaminhadas pelos moradores, ao governador Sérgio Cabral”, garantiu o deputado. De acordo com o Fernando McDowell, especialista em Engenharia de Transporte e um dos profissionais responsáveis pelo desenho da linha do Metrô do Rio, a oficina responsável pelo reparo no bonde é competente, mas carece de recursos para operar melhor. “São pessoas que possuem um conhecimento grande do problema, competentes, mas carentes de ferramentas de trabalho qualificadas. Eles têm responsabilidade e se sentem responsáveis, de fato, por executar o melhor trabalho, mas sentem falta de apoio”, analisou o engenheiro. Presente à audiência, a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB), sugeriu à comissão a composição de uma aliança entre as instâncias do Legislativo do Rio, para evitar outros episódios semelhantes. “A união entre a Câmara Municipal do Rio, a Assembleia Legislativa e a Câmara Federal, cada um com seu representante, tem o propósito de selar as forças públicas para que esse tipo de tragédia não se repita. Precisamos e queremos atuar o quanto antes, para que tenhamos o retorno do bonde em segurança e, ao mesmo tempo, fazermos um controle”, explicou.
O delegado da 7ª DP, Tarcísio Jansen, responsável pela apuração dos fatos, acredita que o laudo apresentado pode ser conclusivo. “Tenho fé que os peritos consigam dar à sociedade esse amparo técnico e judiciário, para que as causas sejam devidamente esclarecidas. A princípio, eu tenho 30 dias para concluir o laudo, mas, se necessário, cabe um pedido de um prazo maior ao Ministério Público”, disse. Por sua vez, o promotor de Defesa do Consumidor Contribuinte da capital, Carlos Andresano, explicou o trabalho do Ministério Público no caso. “Gostaria de deixar bem claro que me interessam, particularmente, as causas e consequências do acidente, que acarretaram responsabilidades civis. Precisamos saber o que, de fato, interessa à população. O meu interesse é recolher o maior número de informações possível, uma vez que estamos dentro de um processo investigatório”, ressaltou o promotor. Antes do início da audiência, um minuto de silêncio foi exigido pelo deputado Marcelo Simão, em respeito a todas as vítimas do acidente. Durante a audiência, ainda, os deputados Gilberto Palmares (PT) e Paulo Ramos (PDT) anunciaram que irão propor a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para discutir o assunto. Também estiveram presentes na audiência os deputados Édino Fonseca eClarissa Garotinho, ambos do PR, Dionísio Lins (PP), Marcelo Freixo (PSol),Enfermeira Rejane (PCdoB), Luiz Martins (PDT), Zaqueu Teixeira (PT) e Lucinha (PSDB), além do deputado federal Chico Alencar (PSol-RJ) e os vereadores da capital Paulo Messina e Sônia Rabello, ambos do PV, e Eliomar Coelho (PSol).

Paulo Ubaldino

PETRÓPOLIS NO ALTO VERÃO CARIOCA

ASCOM

Evento no Rio mostra produção serrana junto de grifes famosas
O Polo de Moda de Petrópolis participa até esta sexta (16_09), de mais um importante evento de moda. Desta vez, é o Alto Verão Carioca, organizado pelo sistema Firjan, por meio do Senai Moda e Design, e que acontece no Rio de 14 a 16 de setembro.
Em sua sexta edição, o evento se transformou em um verdadeiro roteiro de grifes e ateliês cariocas, além dos tradicionais polos de moda do Estado. A base do Alto Verão Carioca fica no Ipanema Plaza Hotel. É lá que acontece o credenciamento dos compradores, a saída e retorno das vans que circulam pela Zona Sul carioca, além, é claro, dos showrooms montados no saguão do próprio hotel. Outros seis polos compartilham da oportunidade de mostrar a compradores de todo o país o que é produzido em cada região fluminense, além de 24 grifes tradicionais e mais um showroom multimarcas. Nas araras da moda de Petrópolis estão as coleções trabalhadas para o chamado alto verão 2012, quando os primeiros looks da estação já tiveram sua saída e o forte da reposição segue a tendência de modelos decotados e próprios para o pique mais quente da estação e para as festas de fim de ano. Saias e vestidos longos, macaquinhos, decotes bordados e golas divertidas. Estas são as top tendências do verão 2012, quando a moda serrana revisita décadas passadas, sem abrir mão do romantismo. Algumas coleções apostam nas misturas de materiais e de estampas. Tudo,é claro, com o toque de hoje: mais opções, mais tecnologia e mais profissionalismo. Famoso pela diversidade e qualidade dos produtos, o Polo de Petrópolis será representado por sete grifes: Artti Rio, Calabrote, Moniquetti, Off Rio, Tazza, Vestire e Watercolor .

Serviço:
Alto Verão Carioca - Ipanema Plaza Hotel
Rua Farme de Amoedo, 34 - Ipanema
Data: de 14 a 16 de setembro –
Horário: de 9h às 18h
Organização geral: Sistema Firjan, Senai Moda e Design
Patrocínio: Sebrae, TexBrasil, Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção, Apex Brasil
Apoio: Ipanema Plaza Hotel
Organização para a participação do Polo de Moda de Petrópolis: Sindicato das Confecções de Petrópolis (Sindcon)
Empresas participantes: Artti Rio, Calabrote, Moniquetti, Off Rio, Tazza, Vestire, Watercolor

PROJETO QUE PREVÊ CABINES DA PM EM SHOPPINGS É APROVADA

ASCOM

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (14/09), em primeira discussão, o projeto de lei 60/11, que possibilita a parceria entre o Governo e a Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) para a implantação de cabines da Polícia Militar nos estacionamentos e o patrulhamento ostensivo externo dos shoppings. A proposta, diz o autor, deputado Zaqueu Teixeira (PT), teve como inspiração o aumento de assaltos em shoppings. “É preciso que seja garantida a segurança das pessoas em locais que podem ser alvo de assaltos”, afirma.

ESTADO PROMOVERÁ VACINAÇÃO CONTRA HPV

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O Papiloma Virus Humano (HPV, em sigla em inglês), principal causa do câncer do colo do útero, será tema de campanha de vacinação voltada para mulheres. A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (14/09), em discussão única, o projeto de lei 251/11, que estabelece a implantação do Programa Estadual de Vacinação contra HPV. O texto, que será enviado ao governador Sérgio Cabral, foi proposto conjuntamente pelos deputados Bernardo Rossi e Rafael Picciani, ambos do PMDB. Para os autores, a vacinação gratuita servirá como mais um instrumento, ao lado dos exames preventivos, no combate ao câncer. “É uma medida que salvará vidas. Anualmente, 18 mil mulheres têm câncer de colo do útero no País. Ainda que as vacinas sejam caras, custem cerca de R$ 300 a dose, o tratamento da doença custa muito mais”, diz Rossi. A imunização do HPV é feita em três doses. “O combate ao HPV é o combate ao câncer”, reforçou Rafael Picciani. A proposta, que terá 15 dias úteis para ser sancionada ou vetada, diz que a vacinação se dará em todo o estado, em mulheres cujas idades serão definidas pelo Poder Executivo. O programa também incluirá produção de material educativo e convênios com instituições públicas para a oferta de cursos e capacitação.
(texto de Fernanda Porto)

APROVADA PROPOSTA QUE IMPEDE TRATAMENTO DISCRIMINATÓRIO A GESTANTES

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A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou em primeira discussão, nesta quarta-feira (14/09), o projeto de lei 1.996/09. Assinado pela deputada Inês Pandeló (PT), ele proíbe tratamento discriminatório a gestantes em concursos públicos, impedindo o desligamento de candidatas em função da impossibilidade, causada pela condição, de participarem de exames de capacitação física. “Nossa intenção é permitir que mulheres já aprovadas na prova escrita possam ter o direito de adiar a etapa de capacitação física para um momento em que ela possa ser feita”, disse a parlamentar.
(texto de Fernanda Porto)

COMISSÃO DE CULTURA CELEBRA ACORDO ENTRE OSB E MÚSICOS

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Uma apresentação musical selará o acordo entre os músicos e a Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira (Fosb) nesta quinta-feira (15/09). A celebração do entendimento entre as partes será realizada junto à Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), presidida pelo deputado Robson Leite (PT), que realizou duas audiências públicas para intermediar o impasse entre as duas partes. O encontro será realizado às 14h, no Auditório Senador Nelson Carneiro, no 6º andar do prédio anexo ao Palácio Tiradentes. Durante o evento, será assinado o termo que sela o acordo. “Isto marca uma conquista que acompanhamos de perto. O acordo provou a força dos músicos, que, mesmo diante das dificuldades de negociação, não se desmobilizaram”, enalteceu o parlamentar. O acordo foi decidido no último dia 2 e reintegrou os músicos demitidos pelo confronto com o maestro Roberto Minczuck. Além disso, a Fosb pagará, aos instrumentistas que optarem por retornar ao quadro da fundação, os respectivos salários e valores referentes ao uso do direito de imagem, relativos ao período entre as demissões e as readmissões. No campo artístico, fica prevista a possibilidade de intercâmbio entre os dois corpos orquestrais, a partir do planejamento da programação. Foram convidados para audiência a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o vereador da capital Reimont (PT) e o diretor artístico da orquestra, Fernando Bicudo.